Reajuste IGP-M em contratos de fornecedores: como calcular e controlar em várias unidades

A cláusula de reajuste define quatro coisas: o índice, a periodicidade, o mês-base e a data em que o novo valor passa a valer. Sem esses quatro dados, ninguém consegue conferir a cobrança do fornecedor.

O índice costuma ser IGP-M, IPCA ou INPC. A periodicidade é, em regra, de 12 meses: a Lei 10.192/2001 impede reajuste com periodicidade inferior a um ano em contratos em reais. O mês-base é o mês de partida da contagem (assinatura ou último reajuste). A data de aplicação é quando o valor novo entra na fatura.

O valor novo é o valor atual multiplicado por um mais o IGP-M acumulado nos 12 meses do período, do mês-base até o mês anterior ao do reajuste: valor novo = valor atual × (1 + IGP-M acumulado). O acumulado é o produto dos fatores mensais, não a soma dos percentuais.

Exemplo fictício: um contrato de limpeza de R$ 18.500,00 por mês, com IGP-M acumulado de 4,2% no período. A conta é 18.500 × 1,042 = 19.277, ou seja, R$ 19.277,00 a partir da data de aplicação. A diferença para o valor antigo é de R$ 777,00 por mês, ou R$ 9.324,00 em 12 meses.

Antes de pagar o valor novo, confira quatro pontos na proposta do fornecedor:

• O índice citado é o mesmo da cláusula (IGP-M não é IPCA, e o fornecedor às vezes usa o que está mais alto).
• O período usado para o acumulado começa no mês-base e termina no mês anterior ao do reajuste.
• O percentual foi composto mês a mês, e não somado.
• A data de aplicação é a que o contrato prevê, e não uma data anterior.

Para obter o acumulado do seu mês-base sem somar índice por índice, use a calculadora de reajuste, que compõe a variação mês a mês com os dados do Banco Central.

Depende do que a cláusula diz. Não existe resposta única: o texto do contrato manda, e o acumulado negativo pode reduzir o valor, ficar em zero ou nem ser considerado.

Se o contrato é omisso, não há leitura única, e esse é exatamente o ponto em que o fornecedor e a empresa divergem. Em um ano de IGP-M negativo, a diferença aparece em todos os contratos do mesmo índice ao mesmo tempo, e em várias unidades o valor soma rápido.

Na prática: leia a cláusula, registre no cadastro se há piso de zero e, se houver discussão com o fornecedor, leve o contrato a um advogado antes de pagar a diferença ou de reter o reajuste.

Para serviços, peça IPCA; aceite IGP-M só onde o fornecedor não cede. O IGP-M oscila mais, e para quem paga isso significa uma conta menos previsível.

A renovação é o momento de pedir a troca, porque o contrato já está em negociação (veja o checklist de renovação de 90, 60 e 30 dias). Se o fornecedor mantém o IGP-M, registre isso no cadastro para que o orçamento do ano já preveja a oscilação.

O controle funciona com uma lista por unidade e um alerta antes do mês-base. O erro típico em empresa com várias unidades é o reajuste cobrado em dobro ou nunca cobrado, e os dois só aparecem tarde.

1. Liste, por unidade, cada contrato com índice, mês-base, valor atual e próxima aplicação.
2. Crie um alerta 30 dias antes do mês-base, para calcular o valor novo antes de a fatura chegar.
3. Defina quem aprova o reajuste (gerente da unidade, compras ou diretoria) e a partir de que valor a diretoria entra.
4. Calcule o valor novo, compare com o que o fornecedor propôs e peça correção se divergir.
5. Registre o valor novo e o comprovante (aditivo ou carta do fornecedor), no mesmo lugar do PDF do contrato.
6. Atualize a data da próxima aplicação, para o alerta do ano seguinte sair certo.

Se o reajuste não é registrado, dois cenários aparecem: o fornecedor aplica de novo sobre o valor já reajustado (cobrança em dobro) ou ninguém confere e o fornecedor cobra o reajuste de uma vez, meses depois. Para montar a planilha e as datas, veja o guia de controle de vencimento de contratos.

O Contrattos lê índice e mês-base do PDF e mostra a página de onde cada dado saiu, para você conferir antes de salvar. Ele avisa por e-mail antes do mês-base, e o cálculo do valor novo pode ser feito na calculadora de reajuste. Cada unidade vê os seus contratos e a diretoria vê todos. Veja os planos.